O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para apurar os possíveis impactos da desativação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica no Hospital Martagão Gesteira, no bairro do Tororó, Salvador. Entre os pontos investigados estão informações sobre pacientes que morreram e que teriam sido “supostamente impactados pela desativação” dos leitos.
A medida foi identificada pelo Bahia Notícias (BN) em documentos do procedimento instaurado pelo órgão. A apuração foi formalizada pela 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador, por meio da Portaria nº 278/2026, publicada no Edital nº 568/2026.
O documento prevê a análise de registros e informações referentes a pacientes que estavam internados nos leitos de UTI pediátrica da unidade hospitalar, incluindo aqueles que foram a óbito. Até o momento, o procedimento não informa quantos pacientes morreram, as circunstâncias dos óbitos ou se existe comprovação de vínculo entre as mortes e a desativação dos leitos. A investigação busca reunir informações para esclarecer os possíveis impactos da medida.
A apuração, inserida na área da saúde, tem prazo de conclusão de um ano. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) também pretende analisar as estratégias dos gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) para recompor o quantitativo de leitos considerado necessário.
Além da instauração do procedimento administrativo, o órgão anunciou a prorrogação de um Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas relacionado ao tema.
REABERTURA DOS LEITOS
Nos anos de 2024 e 2025, o Hospital Martagão Gesteira anunciou o fechamento de 20 dos 40 leitos pediátricos disponíveis. A entidade filantrópica, responsável pela realização de cirurgias cardíacas, informou, na época, que passava por um déficit mensal que tornou necessária a readequação do rol de serviços.
Um ano após o fechamento, o Martagão Gesteira anunciou, no último dia 31 de agosto, a abertura de 10 leitos de UTI e a ampliação da capacidade para cirurgias cardíacas pediátricas. Inicialmente, 30% dos leitos serão destinados a pacientes submetidos a cirurgias cardíacas pediátricas e 70% à Rede de Urgência, conforme anunciou a entidade.
Em nota enviada ao BN, a unidade hospitalar afirmou que mantém 30 dos 40 leitos de UTI em funcionamento e que busca viabilizar a reabertura dos 10 leitos restantes, condicionada à disponibilidade de recursos financeiros. Confira a nota na íntegra:
"O Hospital Martagão Gesteira é uma instituição filantrópica que, há mais de 60 anos, dedica-se ao cuidado da saúde de crianças e adolescentes, mantendo-se à disposição das famílias baianas e desempenhando um papel fundamental na assistência pediátrica na Bahia. Essa trajetória de compromisso com a população faz do Martagão um patrimônio dos baianos.
Dos 40 leitos de UTI, 30 estão atualmente em funcionamento. Após a suspensão temporária de parte dos leitos por questões de viabilidade financeira ocorrida em 2024, 10 foram reabertos em setembro de 2026, após assinatura de contrato com a Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), para repasse de recursos do Ministério da Saúde. O hospital permanece empenhado em viabilizar a reabertura dos 10 leitos restantes, assim que houver condições financeiras para isso, reafirmando seu compromisso com a assistência às crianças e aos adolescentes baianos", diz em nota.
Fonte: Bahia Notícias