Uma reunião corporativa para apresentação de resultados terminou na mira do Ministério Público do Trabalho (MPT), após uma denúncia de suposto assédio eleitoral contra funcionários de um shopping. Durante o encontro, uma liderança regional teria associado uma candidatura presidencial a possíveis vantagens econômicas para o setor varejista, além de atribuir ao candidato uma suposta melhora de indicadores econômicos após o primeiro turno das eleições. O caso ocorreu em Cuiabá, no Mato Grosso, e levou à abertura de um inquérito policial. A denúncia ainda está sob investigação.

Nesta segunda-feira (26), o MPT informou que expediu uma recomendação para impedir pressões, constrangimentos ou discriminação de trabalhadores por suas convicções políticas. O documento também orientou o shopping a organizar escalas que permitissem aos funcionários escalados para o domingo (25), dia do segundo turno, tempo suficiente para votar. Entre as medidas determinadas estão a divulgação interna de orientações sobre a ilegalidade do assédio eleitoral, no prazo de 24 horas após o recebimento da recomendação, e a criação ou reativação de um canal anônimo de denúncias. O empreendimento deveria comprovar a adoção das providências em até 48 horas, sob risco de medidas administrativas e judiciais.

O MPT reforçou que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho viola a liberdade de opinião e o direito ao voto livre e secreto. Trabalhadores que tenham sofrido ou presenciado situações semelhantes podem registrar denúncias pelo endereço mpt.mp.br/assedio-eleitoral, pelo portal prt23.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo e-mail prt23.atendimento@mpt.mp.br, com preservação da identidade do denunciante. Para demandas estritamente individuais, a orientação é procurar o sindicato da categoria, um advogado ou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pelo telefone 158.

Fonte: Correio 24 horas