Fim da escala 6×1: STF debaterá prazos e negociação coletiva em audiência de conciliação

Redação · Posted on
A audiência de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a implementação da EC (Emenda Constitucional) 141/26, que extinguiu a escala 6x1, está prevista para acontecer no dia 10 de novembro. A data foi marcada pelo ministro Flávio Dino.

A reunião ocorre em ação da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) que questiona as regras de transição. De acordo com o magistrado, não estão em discussão a redução da jornada e a ampliação do descanso semanal. O encontro tratará da implementação das mudanças e dos aspectos que podem ser ajustados por negociação coletiva.

A emenda prevê redução de 44 para 42 horas semanais na primeira etapa, em 60 dias, com dois dias de repouso remunerado. Após um ano, a jornada passará a 40 horas semanais. Em uma análise preliminar, Dino afirmou que o prazo inicial não parece inviável.

Fonte: Bnews / Foto: Alejandro Zambrana

Sem categoria

Atenção: os artigos deste portal não são de nossa autoria e responsabilidade.
Nós não produzimos e nem escrevemos esse artigo qual você esta lendo.

Entenda: nosso site utiliza uma tecnologia de indexação, assim como o 'Google News', incorporando de forma automática as notícias de Jacobina e Região.
Nossa proposta é preservar a história de Jacobina através da preservação dos artigos/relatos/histórias produzidas na internet. Também utilizamos a nossa plataforma para combater a desinformação nas redes (FakeNews).

Confira a postagem original deste artigo em: https://www.jacobinanoticia.com.br/

Em conformidade com às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e às demais normas vigentes aplicáveis, respeitando os princípios legais, nosso site não armazena dados pessoais, somente utilizamos cookies para fornecer uma melhor experiência de navegação.