A Prefeitura Municipal de Jacobina, por meio do setor de fiscalização realizou nesta última semana, operação de fiscalização das obras de esgotamento sanitário nas ruas na sede do município.

A equipe do setor de tributos/fiscalização identificou inúmeras irregularidades relacionadas aos buracos/valetas, calçamentos danificados e permanência de resíduos sólidos (barro, areia, pedras...) nas vias públicas. A obra é de responsabilidade da empresa Mercurius, a qual foi notificada com prazo de dez dias para correção/conserto/limpeza. O não cumprimento do prazo definido implicará ao infrator a aplicação das penalidades previstas na Lei 789/06. (Código de Obras do Município de Jacobina).

ASSCOM/PMJ.