A Prefeitura Municipal de Jacobina, através da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC), ao tomar ciência da CARTA ABERTA da APLB/Zonal do Ouro, faz os seguintes esclarecimentos:
– Observa-se que a própria entidade reconhece os avanços alcançados pela gestão e que tais conquistas foram resultantes do diálogo constante, ou seja, a administração municipal trabalha dentro dos princípios da democracia e do respeito à classe;
– Em relação aos indeferimentos de licenças-prêmio, processos de mudanças para progressão na carreira “parados”, ressaltamos que houve uma queda nos repasses do novo FUNDEB, de tal modo, que a gestão tratou desta situação diretamente com os (as) Diretores (as) Sindicais, visando um reordenamento da Rede, o qual, resultará num equilíbrio entre as receitas e as despesas do FUNDEB, garantindo a retomada das concessões supracitadas. Contudo, antes da queda dos repasses, a gestão publicou centenas de promoções que estavam paradas há mais de uma década;
– No que tange ao transporte escolar, reforçamos que o mesmo é realizado pela Cooperativa, e, quando eventualmente ocorre alguma irregularidade, a SMEC notifica a mesma para tomar as providências cabíveis;
– Referente às reformas, a gestão destaca que já realizou seis (06) reformas de Unidades Escolares, instituindo ampliações significativas em algumas dessas Escolas. Enfatizamos que houve a reativação da Escola Cecília Menezes (Ladeira Vermelha), fechada há mais de 10 anos, a abertura da Creche Olívia Santos (Catuaba), fechada há mais de 5 anos, além da Creche Enoque Oliveira (Novo Paraíso), recém inaugurada, no entanto, a gestão reconhece que ainda existem várias demandas de reparos necessários em outras Unidades Escolares, e, por isso, estamos conveniando com outros entes federativos para atender os casos mais urgentes, a exemplo das unidades Luís Alberto Dourado de Carvalho (Jac III), Prof.ª Beatriz Guerreiro (Mundo Novo), Creche Terezinha Mangabeira (Estação) e João Belo (Mutirão).
Por fim, a gestão destaca que todos os repasses e execução de recursos referentes ao FUNDEB ocorrem por meio do acompanhamento ativo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS FUNDEB e demais Conselhos que atuam no sentido de aumentar a transparência e o bom uso das verbas públicas.
Desta forma, a gestão entende que os desafios políticos e estruturais resultam de uma conjuntura histórica, e, na medida do possível, tem se esforçado para atender e resolver numa programação cronológica viável.
A Prefeitura trabalha pra Jacobina melhorar!
ASCOM/ PMJ
11/08/2023
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