Em Jacobina, estão abertas as inscrições para o Garantia Safra 2023/2024 – Safra Verão. Este benefício, implementado pelo Governo Federal através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é administrado na Bahia pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Agricultura.
As inscrições vão até 20 de fevereiro de 2024. O benefício garante renda para produtores que têm perda de safras por seca ou excesso hídrico, principalmente os que vivem no semiárido. Para se inscrever, o interessado (a) precisa possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou estar cadastrado (a) no Cadastro do Agricultor Familiar (CAF).
Para realizarem a adesão, os interessados devem procurar a Secretaria Municipal da Agricultura, o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) ou Sindicatos de Trabalhadores Rurais, com os documentos abaixo:
- Carteira de identidade
- CPF
- Comprovação de que é detentor da terra
- Comprovação de intenção de plantar feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.
É importante destacar que apenas uma pessoa por família pode receber o benefício. Podem participar do Garantia-Safra, famílias com renda bruta mensal de até 1,5 salários-mínimos, excluindo a aposentadoria rural, com área máxima de quatro módulos fiscais e que atendam ao requisito de cultivar, no regime de sequeiro, 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Caso seja comprovada a perda de no mínimo 50% dessa produção, o agricultor ou agricultora será beneficiado com R$ 1.200,00.
Dentre os estados que aderem ao programa, a Bahia é o único que subsidia em 50% os aportes municipais e as contribuições dos produtores e produtoras. Nas três últimas safras, o Estado investiu cerca de R$ 134,5 milhões para manutenção do custeio.
Dúvidas ou mais informações podem ser tiradas na Secretaria Municipal da Agricultura
É trabalho acontecendo, a gente cuidando do homem e mulher do campo.
A Prefeitura trabalha para Jacobina melhorar!
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