A Prefeitura de Jacobina por meio da Secretaria de Assistência Social, empossou os novos conselheiros tutelares na tarde desta quarta-feira (10). A cerimônia contou com a presença do prefeito Tiago Dias, vereadores, membros da sociedade civil e autoridades das polícias Judiciária e Militar. A posse dos conselheiros e suplentes ocorreu de forma concomitante em todas as cidades do país, uma vez que a data foi determinada pelo governo federal e contemplou mais de 30 mil conselheiros e conselheiras em todos o território nacional.
O novo quadro do Conselho Tutelar de Jacobina será composto pelos titulares VIRGINIA ANTÔNIA DA SILVA, REJANE VIEIRA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DE SOUZA, ALEXANDRA MELO SOUZA SILVA, TIMÓTEO SILVA MATOS e os suplentes AMILTON SILVA LIMA, QUESIA DO AMARAL e JOANDSON RIOS.
Para o prefeito Tiago Dias, ” O ato da posse dos conselheiros e suplentes é mais um compromisso significativo com o cuidado e proteção de nossas crianças, sobretudo onde existe um nível de vulnerabilidade social mais profundo. Desejamos aos novos conselheiros um quadriênio de muito trabalho, zelo e compromisso com nossas crianças que são o futuro de nossa cidade, estaremos juntos nesta jornada fornecendo todo o apoio necessário ao desenvolvimento eficaz das atividades do Conselho”.
Conselhos Tutelares
O Conselho Tutelar é um órgão que atua na garantia e na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de cada prefeitura. A função é determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio do seu artigo 136.
Nele, são expressas as atribuições como atendimentos a crianças e adolescentes, aconselhamento a seus familiares, requisitar serviços públicos na área da saúde, educação, serviços sociais, previdência, trabalho e segurança, entre outros. Esse órgão deve ser acionado em qualquer situação de ameaça ou violação de direitos das crianças e dos adolescentes.
A prefeitura trabalha pra sua vida melhorar!!!
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