A Prefeitura de Jacobina, em cerimônia realizada na última sexta-feira (01), no Hotel Serra do Ouro, entregou 54 escrituras aos moradores do bairro da Novo Amanhecer. A iniciativa faz parte do programa municipal “A Casa é Sua”, que integra os núcleos urbanos informais ao ordenamento urbano, ofertando a escritura do imóvel aos seus ocupantes.
O programa começou há cerca de cinco meses, quando uma equipe especializada realizou uma visita ao bairro da Grotinha, conduzindo um estudo abrangente que englobou 350 moradias. Dessas 350, 68 estiveram aptas a receber as devidas Cartas de Regularização Fundiária – CRFs, naquela ocasião, utilizadas para emissão das escrituras junto aos cartórios.
Durante a cerimônia de entrega, o prefeito de Jacobina, Tiago Dias, ressaltou a importância do compromisso da administração em atender às demandas da população, proporcionando cidadania. “Estamos dando dignidade aos proprietários das residências que agora podem dormir tranquilos por saberem que estão com tudo regularizado e de posse daquilo que é seu por direito”, destacou na oportunidade.
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) promove, dentre outros benefícios, a garantia da segurança jurídica da propriedade, um melhor acesso à obtenção de financiamentos para melhoria dos imóveis, e a efetivação da função social da propriedade, além de fomentar a arrecadação de tributos municipais que podem gerar o desenvolvimento urbano.
A Prefeitura trabalha pra sua vida melhorar!
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