UMBURANAS: LEI QUE REDUZ CARGA HORÁRIA SEMANAL AOS SERVIDORES PUBLICOS.

O prefeito Roberto Bruno sancionou nesta Quinta-feira, dia 30 de Junho, a lei que Dispõe sobre a concessão da jornada especial de trabalho para os servidores públicos municipais que tenham cônjuges, filhos ou dependentes com necessidades especiais. A lei visa garantir a redução de carga horária semanal aos servidores públicos, celetistas ou estatutários do município de Umburanas, os quais sejam responsáveis por pessoas portadoras de necessidades especiais.

A presente lei visa apenas dar aos colaboradores públicos as condições mínimas e necessárias para que estes possam melhor cuidar de seus dependentes, que sejam portadores de necessidades especiais e que precisem de sua atenção exclusiva.

A vereadora Joelma Alves, proponente do projeto que se tornou lei, diz em uma de suas falas que fica muito feliz em ver que tal lei sendo sancionada e acha muito importante tê-la em seu município.

Lei N° 335 – Concessão da Jornada de Especial de trabalho dos servidores públicos Municipais que tenham cônjuges, filhos ou dependentes com necessidades especiais.

O post UMBURANAS: LEI QUE REDUZ CARGA HORÁRIA SEMANAL AOS SERVIDORES PUBLICOS. apareceu primeiro em Sertão Livre.

Atenção: os artigos deste portal não são de nossa autoria e responsabilidade.
Nós não produzimos e nem escrevemos esse artigo qual você esta lendo.

Entenda: nosso site utiliza uma tecnologia de indexação, assim como o 'Google News', incorporando de forma automática as notícias de Jacobina e Região.
Nossa proposta é preservar a história de Jacobina através da preservação dos artigos/relatos/histórias produzidas na internet. Também utilizamos a nossa plataforma para combater a desinformação nas redes (FakeNews).

Confira a postagem original deste artigo em: https://sertaolivre.com

Em conformidade com às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e às demais normas vigentes aplicáveis, respeitando os princípios legais, nosso site não armazena dados pessoais, somente utilizamos cookies para fornecer uma melhor experiência de navegação.