O atual presidente Lula sinalizou seu desejo de retomar tributos federais sobre a gasolina e o etanol, desta forma, a partir da próxima quarta-feira (1) os combustíveis terão tributos federais.
Mas o modelo de tributação será diferente das cobrados nos anos anteriores, onerando mais o combustível fóssil.
A medida representa uma vitória da equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a ala política do PT, que defendia prorrogar a isenção de PIS, Cofins e Cide sobre os produtos, válida apenas até esta terça-feira (28).
Segundo o ministro este tributo será essencial para equilibrar as contas do governo federal, mas as taxas ainda serão definidas. O que está acertado é que ficarão assegurados os R$ 28,88 bilhões de arrecadação adicional com a retomada dos tributos.
O valor cobrado pela estatal era superior em 7%, ou cerca de R$ 0,20, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Haddad salientou que a participação da estatal vai respeitar o Preço de Paridade Internacional (PPI), segundo informações do Valor Econômico.
O Ministro do Ministério da Fazenda, Haddad, declarou nesta semana que: “Há um colchão [no âmbito do PPI] que permite diminuir ou elevar o preço dos combustíveis, e ele pode ser utilizado. Essa pode ser uma contribuição [da Petrobras]”
Ainda haverá uma reunião nesta terça-feira (28) para que o ministro e o presidente definam todas as regras e acertem todos os detalhes.
Fonte: TV sertão livre
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