Desde o início do ano, o Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, administrado pela Prefeitura de Jacobina, dispõe de Termo de Cooperação com o cartório do município para funcionamento do sistema de registro civil de nascimento.
Em entrevista à imprensa, nesta terça-feira (27.11), a diretora do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Samile Fiscina Lima, afirmou que a medida visa atender diretrizes voltadas para políticas de saúde e assistência social, garantindo facilidade ao acesso a cidadania.
Samile Fiscina Lima, tabeliã do Cartório de Registro Civil
Ela informa que, com essa parceria entre a Prefeitura e o Cartório, o Hospital Teixeira Sobrinho passou a emitir, de forma gratuita e imediata, certidões de nascimento e óbito que tenham ocorrido no hospital.
Para sair do hospital com o filho devidamente registrados, os pais precisam da Declaração de Nascidos Vivos (DNV), RG, CPF, ou documentos equivalentes como Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Carteira de Trabalho. Os casados também precisam apresentar a certidão de casamento.
Segundo Samile Fiscina, o procedimento é simples e traz praticidade para os requerentes do documento. “O registro é muito rápido de fazer, leva no máximo 10 minutos. Basta o pai, mãe ou responsável preencher o formulário com os dados da criança e dos pais e apresentar a documentação obrigatória. A certidão é lavrada e impressa na hora”.
A tabeliã acrescenta que as mães impossibilitadas de fazer o registro por se encontrarem internadas no hospital têm a comodidade de ter o documento levado até elas para assinatura e entrega.
Para o prefeito Luciano Pinheiro, o serviço tem o objetivo de oferecer mais comodidade aos familiares dos pacientes. “Por exemplo, no caso das certidões de nascimento, os familiares não precisam mais sair do hospital para ir até o cartório, as vezes gerando transtornos, principalmente, para as pacientes que moram no interior e precisam retornar paras suas comunidades. É mais um avanço que implantamos na saúde de Jacobina”, declarou.
Também na mesma entrevista, o articulador do Selo UNICEF em Jacobina, Halisson Bispo, declarou que, além oferecer o documento, que é um direito de toda criança, a Prefeitura visa também garantir mais tranquilidade em um momento sensível e especial para toda família.
Halisson Bispo também falou da Semana do Bebê, que está sendo comemorada em Jacobina, e terá sua culminância na próxima sexta-feira (29), com a escolha do “Bebê Prefeito”, sendo que o título será dado a primeira criança que nascer na cidade, atendendo aos critérios estabelecidos pela organização da Semana do Bebê, como ter nascido de parto natural. Outra exigência é que a mãe do bebê seja moradora do município e tenha realizado pelo menos seis consultas no pré-natal.
Fotos: Paulo Facínius/PMJ