O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

Essa decisão provisória do ministro atinge o ex-presidente Lula, que ainda tem recursos pendentes nos tribunais superiores.

Apesar da determinação da soltura, a liberação dos presos não é imediata. Cabe aos advogados de cada preso pedirem que o juiz responsável pela pena cumpra a decisão e efetive a soltura.

Dois dias atrás, o presidente do STF, Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril de 2019 a análise de ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas, em razão do princípio da presunção de inocência.

Hoje, Marco Aurélio deferiu pedido apresentado pelo PCdoB. Com isso, Lula poderá ser solto.