O Município de Várzea Nova firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual para regularizar e estruturar o seu Sistema Municipal de Meio Ambiente e regularizar os procedimentos de licenciamento ambientais. No TAC, firmado no dia 21 com a Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Jacobina, o Município assumiu o [...]
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