Novas normas agilizam as compras públicas de produtos adquiridos da agricultura familiar

 

 


A compra de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos ficou mais fácil. Agora a classificação dos produtos de origem familiar adquiridos em compras públicas será feita pelo próprio agente público. A mudança é resultado de Decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de lançamento do Plano de Defesa Agropecuária (PDA), em Brasília.
A medida altera o decreto que determinava que essa classificação deveria ser feita por um profissional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ou por um credenciado pelo próprio Mapa. Assim, o vínculo será direto entre os pequenos produtores e agentes públicos locais responsáveis pela compra, sem intermediários.

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