O Bahia Notícias teve acesso ao documento completo e conversou com a promotora Rita Tourinho, que argumentou que o MP-BA possui preocupação com os gastos públicos neste momento de crise. “Nós fizemos essa recomendação e pedirmos as cópias dos contratos para verificar o custo-beneficio disso. Há milhares de artistas que fazem lives e doações por contra própria e sem o uso de recursos públicos. Nossa preocupação é que haja uma atenção com os gastos públicos”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias.
“Estamos vivendo uma fase que as receitas que estão entrando no município não são as previstas no início do ano. Os tributos não estão sendo recolhidos”, acrescentou.
Na recomendação, o parquet baiano pede que a prefeitura informe quais artistas vão participar da campanha “Salvador Solidária”, anunciada pelo prefeito ACM Neto (DEM) nesta semana, em live com artistas como Claudia Leitte, Márcio Victor, Lore Improta, Daniela Mercury e Tayrone. Segundo a assessoria de Daniela, a participação nesse projeto foi voluntária e sem nenhum ônus ao erário público.
A promotoria também pede para que seja justificado qual o amparo para a escolha desses artistas e qual a natureza jurídica do vínculo por eles com o município.
O MP-BA também pede que seja detalhado os contratos e os recursos despendidos com os artistas, que a prefeitura abstenha-se de contratar atrações para lives e que não haja pagamento para este fim. Por fim, a promotoria também recomenda que não seja feita “qualquer referência direta ou indireta à imagem ou a nomes de agentes públicos no contexto das referidas apresentações”.
Fonte: Bahia Noticias